TRF derruba decisão de juiz que suspendia aumento da gasolina
Preço dos combustiveis dispara na vespera dos festejos juninos – Ontem, vários postos da cidade elevaram o litro do combustível de R$ 2,39 para R$ 2,79, uma alta de 16,7% > Crédito: Robson Mendes
O desembargador Hilton Queiroz, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nessa quarta-feira (26) a decisão jucicial que ordenava suspensão do aumento no preço dos combustíveis.
Com a decisão, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota do PIS/Confins sobre gasolina, diesel e etanol.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
A suspensão foi determinada nesta manhã pelo juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal no Distrito Federal, a partir da motivação de uma ação popular protocolada por um cidadão.
Para o magistrado, o reajuste deveria ter entrado em vigor em 90 dias e não poderia ter sido aprovado por meio de um decreto presidencial, mas por lei ordinária.
A previsão do governo é arrecadar mais R$ 10,4 bilhões com o aumento do PIS/Cofins sobre os combustíveis, de modo a conseguir cumprir a meta fiscal de déficit primário de R$ 139 bilhões para este ano.
