novembro 20, 2017

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Operação Águas Limpas: PF cumpre mandados de busca e apreensão na Embasa

Operação Águas Limpas: PF cumpre mandados de busca e apreensão na Embasa

Polícia Federal cumpre na manhã desta terça-feira (14), cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Salvador, um em São Paulo e um no Rio de Janeiro, com o objetivo de apreender documentos relativos a investigação de crime ambiental na capital baiana.

Conforme as investigações, foi constatado o lançamento de esgoto sanitário, através de emissário submarino, sem o cumprimento das etapas necessárias para minimizar o impacto ambiental dos dejetos do efluente nas águas oceânicas.

A perícia realizada na empresa de saneamento comprovou que a bomba responsável por fazer a elevação do efluente, de modo a permitir o escoamento, por gravidade, para as demais etapas do condicionamento do esgoto para lançamento do emissário submarino estava inoperante, inviabilizado que o efluente passasse pelos processos obrigatórios de desarenação e peneiramento. Com isso, o esgoto estava sendo lançado no oceano sem o devido tratamento.

Segundo a PF, diante dessa constatação, foram solicitados os documentos relativos à manutenção da referida bomba, mas a empresa de saneamento recusou-se a apresentá-los à Polícia Federal, sob a alegação de “não ser obrigada a produzir prova contra si mesma”.

Em razão da negativa, foram solicitados e deferidos pela 17ª Vara Federal os mandados de busca, que estão sendo cumpridos tanto na empresa de saneamento quanto nas empresas supostamente responsáveis pela manutenção da bomba.

Além da investigação pelo crime ambiental (artigos 54 e 60 da Lei 9.605/98), foi instaurado inquérito próprio para apuração dos crimes de prevaricação (artigo 319, CP) ou desobediência (artigo 330, CP), em razão da recusa do responsável pela empresa em apresentar a documentação requisitada pela Polícia Federal.

A diretoria coorporativa funciona neste prédio da Embasa. Vale lembrar que em setembro a Embasa foi alvo da PF, na Operação Opinião. Na época, o genro do ex-presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Marcelo Nilo, foi alvo dos agentes. O advogado Marcelo Dantas Veiga era lotado na diretoria.

Reduto

A Embasa é presidida por Rogério Cedraz, indicado ao cargo por Marcelo Nilo, que na década de 1970, também presidiu a empresa.

Antes de indicar Cedraz, Nilo havia apresentado outros dois nomes ao governador Rui Costa, mas foram rejeitados pelo petista. A época, Rui Costa disse que queria alguém da área. “Nada contra os outros dois nomes, só que eu queria alguém do ramo, que conhecesse saneamento, que fosse engenheiro ou atividade forte na área da embasa, que tem o maior orçamento do Estado. São quase R$ 3 bilhões”, explicou.

Bnews

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